Termos de Uso – KyVoice

Índice

1. Quem somos
2. Aceitação e escopo
3. Elegibilidade e idade
4. Conta e segurança
5. Uso aceitável
6. Conteúdo do usuário
7. Propriedade intelectual
8. Funcionalidades e disponibilidade
9. Serviços pagos e assinaturas
10. Comunicações e notificações
11. Responsabilidades do usuário
12. Limitação de responsabilidade
13. Indenização
14. Suspensão e encerramento
15. Software e tecnologia
16. Atualizações destes termos
17. Resolução de disputas
18. Lei aplicável e foro
19. Contato
20. Declaração de consentimento

1. Quem somos

KyVoice é uma plataforma de comunicação (voz, vídeo, tela, chat) oferecida por [Razão Social], CNPJ [●], endereço [●]. Contato principal: suporte@kyvoice.com.

2. Aceitação e escopo

Ao criar conta ou usar o KyVoice você declara ter lido e aceito estes Termos e a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.

3. Elegibilidade e idade

Destinado a maiores de 18 anos. Entre 13–17 anos, apenas com consentimento expresso e supervisão do responsável legal. Menores de 13 anos não podem usar. Podemos solicitar comprovação de idade.

4. Conta e segurança

• Forneça dados verdadeiros; mantenha e-mail e senha seguros; recomendamos senha forte e 2FA.
• Atividades feitas a partir da conta são presumidas do titular; reporte acessos suspeitos via security@kyvoice.com.
• Podemos exigir verificação adicional para prevenir fraude, cumprir lei ou habilitar recursos.

5. Uso aceitável

• Proibido assédio, discurso de ódio, violência, exploração ou qualquer atividade ilegal.
• Proibido spam, malware, phishing, scraping abusivo ou sobrecarga do serviço.
• Proibido violar direitos autorais, de imagem, privacidade ou burlar controles técnicos.
• Proibido uso para menores quando vedado ou sem autorização de responsável.

6. Conteúdo do usuário

Você mantém propriedade sobre seu conteúdo e concede licença limitada, não exclusiva e isenta de royalties ao KyVoice para operar, transmitir, armazenar temporariamente, fazer backup e exibir conforme suas configurações. Não vendemos nem usamos seu conteúdo para publicidade externa. Você é responsável por tudo que publica; não monitoramos comunicações privadas salvo obrigação legal ou reporte válido.

7. Propriedade intelectual do KyVoice

Marca, logotipo, código-fonte, design, interfaces e software são do KyVoice. É proibido copiar, modificar, distribuir, fazer engenharia reversa ou criar derivados sem autorização por escrito. Uso de marca requer aprovação prévia.

8. Funcionalidades e disponibilidade

Serviço “as is”. Pode haver manutenção, updates de segurança, falhas de terceiros (nuvem, rede, CDN) ou força maior. Podemos ajustar ou descontinuar recursos para segurança, performance ou compliance, avisando quando cabível.

9. Serviços pagos e assinaturas

Pagamentos via processadores PCI-DSS; não armazenamos dados de cartão. Obrigações fiscais podem exigir retenção de dados de pagamento. Planos pagos podem ter termos adicionais exibidos no checkout.

10. Comunicações e notificações

Usaremos e-mail, notificações in-app ou avisos no produto. Mensagens transacionais e de segurança são obrigatórias; marketing pode ser desativado. Mantenha contato atualizado.

11. Responsabilidades do usuário

• Usar de forma lícita e ética, respeitando leis e direitos de terceiros.
• Não compartilhar credenciais; proteger dispositivos de acesso.
• Respeitar políticas de conteúdo e propriedade intelectual.
• Não contornar suspensões, bloqueios ou limites técnicos.

12. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão legal: não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados por ação do usuário ou terceiros, falhas de conexão, softwares ou serviços de terceiros, ou indisponibilidades por força maior. Se houver responsabilidade, ela se limita aos valores pagos nos 3 meses anteriores ao evento. Conteúdos de usuários são de responsabilidade exclusiva de quem os publica.

13. Indenização

Você indenizará o KyVoice por reclamações, perdas ou despesas decorrentes de uso indevido, violação destes Termos ou infração de direitos de terceiros, conforme a lei aplicável.

14. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas por violação destes Termos, abuso, fraude, risco à segurança, ordem legal/judicial ou descumprimento reiterado. Em casos graves, o encerramento pode ser imediato; quando razoável, notificaremos e ofereceremos canal de recurso.

15. Software e tecnologia

Chamadas usam protocolos seguros (WebRTC/DTLS-SRTP). A efetividade da criptografia de mídia depende do navegador e da topologia de rede. Não gravamos áudio/vídeo salvo se gravação for ativada e consentida. Atualizações técnicas e de segurança podem ser aplicadas automaticamente.

16. Atualizações destes termos

Podemos atualizar estes Termos por razões legais, técnicas ou operacionais. Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência razoável quando possível. O uso contínuo após a publicação indica aceitação.

17. Resolução de disputas

Buscaremos resolução amigável. Mecanismos podem incluir negociação e, se previsto contratualmente, arbitragem. Legislação brasileira se aplica.

18. Lei aplicável e foro

Regidos pelas leis brasileiras. Foro eleito: [Belo Horizonte/MG], salvo disposição legal diversa.

19. Contato

Canais oficiais: suporte@kyvoice.com (suporte), privacy@kyvoice.com (privacidade/dados), compliance@kyvoice.com (denúncias).

20. Declaração de consentimento

Ao usar o KyVoice, você confirma ter lido e entendido estes Termos, concorda com as condições, declara ter mais de 18 anos (ou autorização do responsável) e que as informações fornecidas são verdadeiras.

Data da última atualização: [10/01/2026]
Versão: 2.0