Política de Privacidade – KyVoice

Índice

1. Quem somos
2. Requisitos de idade e responsabilidade de pais e tutores
3. O que você pode esperar de nós
4. Sua conta KyVoice
5. Conteúdo nos serviços do KyVoice
6. Dados que coletamos e como os usamos
7. Como compartilhamos seus dados
8. Seus direitos e controles de privacidade
9. Armazenamento e segurança de dados
10. Software e tecnologias
11. Direitos autorais e propriedade intelectual
12. Serviços pagos e assinaturas
13. Restrições ao uso dos serviços
14. Prazo e encerramento da conta
15. Recursos e como entrar em contato
16. Indenização
17. Serviços “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”
18. Limitação de responsabilidade
19. Resolução de disputas
20. Disposições gerais
21. Declaração de consentimento

1. Quem somos

1.1 Identificação do Controlador

Razão Social: [Nome completo da empresa]
CNPJ: [Número do CNPJ]
Endereço: [Endereço completo]
E-mail para questões de privacidade: privacy@kyvoice.com
Encarregado de Dados (DPO): [Nome e contato do DPO]

1.2 Sobre o KyVoice

Plataforma de comunicação com chamadas de voz/vídeo, transmissão de tela e chat em tempo real.

1.3 Abrangência

Aplica-se a todos os usuários, funcionalidades (voz, vídeo, tela, chat), apps web/mobile/desktop, planos gratuitos e pagos.

1.4 Legislação Aplicável

LGPD, Marco Civil da Internet, CDC e demais normas correlatas.

2. Requisitos de idade e responsabilidade de pais e tutores

Maiores de 18 anos: uso livre.
13–17 anos: apenas com consentimento expresso e supervisão ativa de responsável legal.
Menores de 13 anos: uso estritamente proibido.

Pais/tutores que autorizarem assumem responsabilidade integral, devem supervisionar, garantir uso seguro e responder por violações. Podemos solicitar comprovação de idade (documento, verificação de pagamento etc.). Dados de menores de 13 anos serão excluídos ao serem identificados. Reportes: privacy@kyvoice.com.

3. O que você pode esperar de nós

Transparência sobre coleta/uso, segurança e proteção das comunicações, respeito à privacidade (não vendemos dados), qualidade e suporte. Tratamos dados com base legal adequada, coletamos só o necessário, mantemos pelo menor tempo, notificamos incidentes conforme a lei e oferecemos portabilidade.

4. Sua conta KyVoice

Cadastro com nome/e-mail/senha; opcionais: foto, telefone, bio. Você deve manter credenciais seguras, informar dados verdadeiros, atualizar contatos, responder por atividades na conta e notificar acessos não autorizados. Recomendamos senha forte e 2FA. Podemos solicitar verificação extra para fraude, recursos específicos ou obrigações legais. Contas inativas (>24 meses) podem ser revisadas ou desativadas após aviso.

5. Conteúdo nos serviços do KyVoice

Seu conteúdo: mensagens, arquivos, perfil, gravações (quando disponíveis). Você mantém propriedade e nos concede licença limitada para operar o serviço (armazenar, transmitir, backup). Não vendemos nem usamos para publicidade externa.
Conteúdo do KyVoice: marca, código, design; não é permitido copiar/usar sem autorização.
Terceiros: não nos responsabilizamos por conteúdo de outros usuários; reporte abusos em abuse@kyvoice.com. Links externos são por sua conta e risco.

6. Dados que coletamos e como os usamos

Coletamos apenas o necessário para fornecer, proteger e melhorar o serviço.

6.1 Dados fornecidos por você

• Cadastro: nome/usuário, e-mail, senha criptografada, telefone (opcional), foto, data de nascimento. Base legal: execução de contrato.
• Perfil: bio, preferências, privacidade, status. Base: contrato/legítimo interesse.
• Comunicações: mensagens, arquivos, metadados. Não armazenamos áudio/vídeo de chamadas nem tela, salvo gravação opcional com consentimento.
• Pagamentos: processados por terceiros PCI-DSS; não armazenamos dados de cartão. Recebemos confirmações e dados fiscais. Base: contrato e obrigação legal.

6.2 Coleta automática

• Uso/atividade: páginas, cliques, frequência, erros — para melhoria e segurança (legítimo interesse).
• Dados técnicos: IP, navegador, SO, dispositivo — compatibilidade, segurança, logs legais.
• Localização aproximada (IP): otimização e prevenção de fraude (legítimo interesse); precisa (GPS) só com consentimento.
• Qualidade de chamadas: latência, jitter, perda, bitrate, erros — para diagnóstico e melhoria (legítimo interesse).

6.3 Cookies

• Essenciais: sessão, segurança, balanceamento.
• Desempenho: analytics/erros (opt-out).
• Funcionalidade: preferências, idioma, localização (opt-out).
• Marketing: apenas com consentimento.

6.4 O que não coletamos

Dados sensíveis (salvo se você optar), conteúdo de chamadas, cartão de crédito, senhas em texto puro, mensagens E2EE (quando disponível).

6.5 Retenção

Cadastro: conta ativa + 90 dias; chat: conforme preferências ou inatividade; logs de IP: 6 meses; logs técnicos: 12 meses; pagamentos: 5 anos; arquivos: até exclusão ou 180 dias de inatividade; dados anonimizados: indefinido.

7. Como compartilhamos seus dados

NÃO vendemos dados. Compartilhamos apenas com operadores essenciais (nuvem, CDN, e-mail/SMS, push, pagamentos, analytics opcional, suporte) sob contrato de confidencialidade e segurança; com autoridades mediante ordem legal; para prevenir abusos; com seu consentimento em integrações; em transferências corporativas com proteção equivalente. Transferências internacionais seguem cláusulas padrão/adequação. Dados anonimizados podem ser usados para estatísticas.

8. Seus direitos e controles de privacidade (LGPD)

Confirmação e acesso; correção; anonimização/bloqueio/eliminação; portabilidade; informação sobre compartilhamento; revogação de consentimento; oposição a legítimo interesse; revisão de decisões automatizadas. Solicite via privacy@kyvoice.com ou painel. Resposta em até 15 dias úteis (prorrogável). Primeira solicitação gratuita.

9. Armazenamento e segurança de dados

9.1 Onde armazenamos

Infra em nuvem certificada (ex.: AWS/GCP/Azure), redundância geográfica, backups criptografados. Transferências internacionais apenas com garantias adequadas (cláusulas padrão, provedores certificados). Direitos permanecem inalterados.

9.2 Como protegemos

• Criptografia: TLS em trânsito; senhas com hashing seguro; mídia via WebRTC com DTLS-SRTP (depende do navegador e da topologia de rede — não afirmamos E2EE garantido em todos os cenários).
• Acesso: 2FA disponível; RBAC; timeout de sessão; logs de auditoria.
• Infra: firewalls/IDS/IPS; proteção DDoS; segmentação; monitoramento 24/7; pentests; gestão de vulnerabilidades.
• Backup/DR: backups diários criptografados, redundância geográfica, RPO/RTO definidos.

9.3 Segurança organizacional

Políticas de segurança, treinamentos regulares, NDA, controles físicos/lógicos, plano de incidentes, auditorias, gestão de fornecedores.

9.4 Limitações

Nenhum sistema é 100% seguro; o usuário deve proteger credenciais. Incidentes serão comunicados conforme LGPD (Art. 48).

10. Software e tecnologias

Chamadas P2P criptografadas quando possível; WebRTC com DTLS-SRTP; sinalização segura; sem armazenamento de áudio/vídeo salvo gravação expressa. A aplicação não persiste endereço IP em seus modelos; servidor web, proxy, WAF ou CDN podem registrar IP conforme configuração da infraestrutura.

11. Direitos autorais e propriedade intelectual

Usuário mantém todos os direitos sobre o seu conteúdo e concede ao KyVoice uma licença limitada, não exclusiva, mundial e isenta de royalties apenas para operar, manter e melhorar o serviço (armazenar, transmitir, fazer backup, otimizar desempenho e exibir para destinatários conforme suas configurações). Não revendemos nem publicamos seu conteúdo privado.

Marca, logotipo, código-fonte, design, interfaces e software do KyVoice são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual. É proibido copiar, modificar, distribuir, fazer engenharia reversa ou criar trabalhos derivados sem autorização prévia por escrito. Solicitações de uso de marca devem ser aprovadas antecipadamente.

12. Serviços pagos e assinaturas

Pagamentos via processadores certificados; dados de cartão não são armazenados. Obrigações fiscais podem exigir retenção de dados por 5 anos.

13. Restrições ao uso dos serviços

Proibido uso ilegal, abuso, spam, violação de direitos, engenharia reversa, exploração de vulnerabilidades ou uso para menores proibidos.

14. Prazo e encerramento da conta

Podemos encerrar por violação, abuso, ordem legal ou riscos. Você pode solicitar exclusão (período de reflexão de 30 dias; depois, exclusão definitiva, mantendo-se obrigações legais e dados anonimizados conforme necessário).

15. Recursos e contato

E-mails: privacy@kyvoice.com (privacidade), support@kyvoice.com (suporte), compliance@kyvoice.com (denúncias). Formulários e canais adicionais podem ser disponibilizados.

16. Indenização

O usuário concorda em indenizar o KyVoice por danos decorrentes de uso indevido ou violação destes termos/política, conforme a lei aplicável.

17. Serviços “no estado em que se encontram”

Serviço fornecido “as is”, sem garantias de disponibilidade ininterrupta ou ausência total de erros.

18. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão legal, não respondemos por danos indiretos, perda de dados por ação do usuário ou terceiros, interrupções por força maior ou conteúdos de terceiros.

19. Resolução de disputas

Lei brasileira aplicável; foro a definir [Belo Horizonte/Minas Gerais]. Mecanismos de resolução poderão incluir negociação e, se aplicável, arbitragem conforme futura definição contratual.

20. Disposições gerais

Esta Política complementa os Termos de Uso. Invalidade de cláusula não afeta as demais. Não exigência não implica renúncia. Histórico de versões pode ser disponibilizado.

21. Declaração de consentimento

Ao usar a plataforma, você declara ter lido e entendido esta Política, concorda com o tratamento descrito, tem mais de 18 anos ou autorização de responsável, e fornece dados verdadeiros.

Data da última atualização: [10/01/2026]
Versão: 2.0